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Dirigentes do Poder Legislativo vão criar mais 14 vagas de vereadores

Pelo menos seis câmaras de vereadores da Paraíba devem ganhar mais 14 vagas com vistas à próxima legislatura devido ao aumento da população nos municípios de Sousa, Patos, Santa Luzia, Taperoá, Uiraúna e Catolé do Rocha.

Os dirigentes do Poder Legislativo garantem que não haverá aumento de gastos, posto que a legislação limita em 6% as receitas correntes do município que são repassadas para as câmaras.

A primeira Câmara a aprovar o aumento de duas vagas foi a de Sousa, no Sertão, com as regras valendo a partir de 2017. De acordo com o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a “Terra dos Dinossauros” tinha 65.803 habitantes.

Em 2014, o órgão estimou em 68.434 a população do município. A Constituição Federal determina que haja até 15 vereadores nas cidades de mais de 50 mil habitantes e até 80 mil habitantes.

“O aumento no número de vagas foi baseado na Constituição, e a população de Sousa terá mais representantes para lutar por mais obras e bons serviços para o povo”, afirmou o presidente da Câmara, Aldeone Abrantes. Ele revelou que um vereador em Sousa ganha R$ 6,8 mil.

Patos 
Ainda no Sertão, a Câmara Municipal de Patos vai aumentar de 13 para 17 o número de vagas para a próxima legislatura. A presidente da Casa, Nadigerlane Rodrigues, informou que o projeto de resolução será votado em julho. Patos tem mais de 105 mil habitantes.

De acordo com a Emenda 58 que alterou o inciso IV do caput do artigo 29 da Constituição Federal, os municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores. O levantamento foi feito com base no Censo de 2010 do IBGE.

Nadir, com é mais conhecida a vereadora, explicou que, em 2011, quando a emenda foi promulgada, Patos, embora pudesse aumentar o número de vagas de 11 para 17 para a próxima legislatura, a Câmara Municipal decidiu por maioria de votos apenas criar mais duas cadeiras.

Em Santa Luzia, o presidente da Câmara, Emerson Medeiros, já elaborou o projeto de resolução que aumenta de nove para 11 as cadeiras no Poder Legislativo. A população da cidade pulou de 14.719 habitantes, em 2010, para 15.213 em 2014. Em Taperoá e Uiraúna, haverá também o aumento de vagas de nove para 11 no parlamento. Já em Catolé do Rocha, haverá o aumento de 11 para 13.

Prazo
Como as próximas eleições municipais vão ser realizadas no dia 2 de outubro de 2016, é necessária a aprovação de uma resolução ampliando as vagas, respeitando o prazo da anualidade, ou seja, pelo menos um ano antes da realização do pleito.

As câmaras municipais dos dois maiores colégios eleitorais se “anteciparam” em 2011 e aprovaram resoluções para a atual legislatura. A Câmara de João Pessoa aumentou de 21 vereadores para 27.

Em Campina Grande, cuja população ultrapassou os 400 mil habitantes, o número de vereadores saltou de 16 para 23 para a atual legislatura. Em Bayeux, foram criadas mais sete vagas no Legislativo, pulando de 10 para 17. Em Santa Rita, o número de cadeiras subiu de 11 para 19.

Composição nas Câmaras Municipais
9 vereadores, nos municípios com até 15 mil habitantes
11 vereadores, nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes
13 vereadores, nos municípios com população entre 30 mil e 50 mil habitantes
15 vereadores, nos municípios com população entre 50 mil e 80 mil habitantes
17 vereadores, nos municípios com população entre 80 mil e 120 mil habitantes
19 vereadores, nos municípios com população entre 120 mil e 160 mil habitantes
21 vereadores, nos municípios com população entre 160 mil e 300 mil habitantes
23 vereadores, nos municípios com população entre 300 mil e 450 mil habitantes
25 vereadores, nos municípios com população entre 450 mil e 600 mil habitantes
27 vereadores, nos municípios com população entre 600 mil e 750 mil habitantes

Fonte: Constituição Federal

Jornal da Paraíba

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