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Na Capital, avenida Epitácio Pessoa terá faixa exclusiva para ônibus em 30 dias

Na Capital, avenida Epitácio Pessoa terá faixa exclusiva para ônibus em 30 diasA Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai implantar, em 30 dias, sete quilômetros de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Epitácio Pessoa, iniciando no cruzamento com a Rua Hilda Coutinho e terminando na Maximiano Figueiredo. A medida faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado, nesta terça-feira (25), entre o Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato dos Transportes Urbanos (Sintur).

De acordo com o TAC, a Semob também deverá instalar câmeras para fiscalização da faixa exclusiva e monitorar o tráfego, realizando estudos sobre a necessidade de implantação de novas faixas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) deverá podar as árvores da Epitácio Pessoa.

As empresas de ônibus se comprometeram a adequar os veículos que trafegam na Epitácio Pessoa para que o embarque ocorra de forma rápida. Além dos ônibus, veículos de urgência e emergência poderão trafegar a faixa exclusiva. Já os taxistas poderão utilizar a faixa apenas para o embarque e desembarque de passageiros.

Reunião

A reunião de assinatura do TAC presidida pelo promotor de Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, procurador Valberto Lira, e pelo 1º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, José Farias.

Participaram ainda representantes da Associação de Usuários dos Transportes Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Taxistas (Sindtáxi), e do Procon Legislativo.

O promotor Glauberto Bezerra destacou a importância da implantação da faixa exclusiva porque abrange a cidadania, o meio ambiente e o consumidor. “Essa ação afeta a sociedade por inteiro”, disse.

Para o promotor José Farias, a implantação vai melhorar a eficiência do transporte coletivo de João Pessoa. Já o procurador Valberto Lira lembrou que o Ministério Público há muitos anos tem se preocupado com a situação do transporte.

Inquérito

O TAC é resultado de um inquérito instaurado pela Promotoria do Consumidor da Capital a partir de reclamação efetuada pelo Associação de Usuários dos Transportes Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB). O presidente da AUTCP-PB, João Deon, agradeceu ao Ministério Público pela sensibilidade em acolher a proposta e dos órgãos que assinaram o termo de ajustamento e solicitou que haja um fiscalização efetiva para garantir o cumprimento da exclusividade da faixa.

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