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ONU diz que Brasil precisa rever a sua política criminal

ONU diz que Brasil precisa rever a sua política criminalAo avaliar os recentes episódios de violência em centros prisionais de vários estados brasileiros, o representante para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh), Amerigo Incalcaterra, disse ontem que o País precisa rever a sua política criminal baseada “no uso excessivo da privação de liberdade como punição a crimes”.

A reação do delegado da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja representação sul-americana está instalada em Santiago do Chile, ocorreu em semana na qual morreram oito internos em situações de violência em presídios do Paraná, de Minas Gerais e do Maranhão.

“Não é admissível que, no Brasil, a violência e as mortes dentro das prisões sejam percebidas como normais e cotidianas. As autoridades brasileiras devem reagir com urgência para construir um sistema carcerário respeitoso da dignidade humana, com envolvimento de todos os poderes do Estado”, afirmou Incalcaterra. O representante da ONU cobrou apuração “rápida e imparcial” das autoridades brasileiras dos crimes cometidos dentro das cadeias.

O pronunciamento fez referência às cinco mortes, sendo duas por decapitações, durante rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel (PR), além dos dois motins que resultaram em dois óbitos, em Minas Gerais, e a 14ª morte, em 2014, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, na noite de quarta-feira passada.

Agência Brasil

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