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Primeiro mês de trabalho na Câmara é marcado pela ‘timidez’ dos deputados da PB

Com exceção do deputado Hugo Motta (PMDB), que acabou chamando a atenção dos holofotes por se tornar o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará o escândalo da Petrobrás, o primeiro mês de trabalho na Câmara Federal foi marcado pela ‘timidez’ dos parlamentares paraibanos. O próprio peemedebista, só recebeu destaque por sua atuação na CPI. Ao todo, 26 Projetos de Lei foram apresentados pela bancada da Paraíba nesse início de mandato. O número até poderia ser considerado razoável, não tivesse todas essas propostas sido levadas à Casa por apenas três, dos doze deputados.

Rômulo Gouveia (PSD), que voltou à Câmara este ano, foi o que mais se empolgou com a nova legislatura. O parlamentar foi o responsável por apresentar 17 projetos este ano. Entre eles, estão o que altera o art. 50 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos assistidos por entidades de atendimento o tratamento por médicos geriatras e o que altera o inciso IV do art. 54 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” para fixar a prioridade de oferta de vagas na educação infantil para as crianças com deficiência.

Luiz Couto (PT) já é veterano no Parlamento Federal e entrou para a lista dos três únicos que levaram propostas nesse primeiro mês de trabalho. O petista apresentou cinco projetos e foi motivo de polêmica logo no início desse novo mandato. O parlamentar quer evitar que presos passem por vexame, constrangimento ou exposição desnecessária na mídia, salvo autorizado em lei.

Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), novato no Congresso Nacional, também já apresentou propostas. O peemedebista quer alterar a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conferir proteção contra despedida discriminatória ao portador de doenças incuráveis e estigmatizantes. Outro projeto de Veneziano dispõe sobre a preferência de assentos em áreas destinadas à alimentação nos shoppings centers e centros comerciais para as pessoas que especifica.

Sem argumentos

Tomando como base o número de projetos restrito a apenas três deputados federais, a falta de argumentos também marcou a atuação dos parlamentares paraibanos nessa etapa inicial dos trabalhos na Câmara. Somente cinco representantes do Estado deixaram a timidez de lado e subiram à Tribuna para discursar. Contudo, dos 30 discursos já feitos, 24 (80%) partiram de dois legisladores apenas.

Das 30 falas que partiram de paraibanos, 13 foram feitas por Luiz Couto e 11 por Rômulo Gouveia. Além deles, Efraim Filho (DEM) e Veneziano discursaram duas vezes, cada. Benjamim Maranhão (SD) subiu à Tribuna uma vez.

Presença física

Em se tratando de presença física na Câmara Federal, os deputados paraibanos foram bastante atuantes nesse primeiro mês. Eles faltaram a 13 sessões em plenário e 8 de votação. Oito parlamentares estiveram presentes em todas as sessões. Ao todo, foram realizadas dez sessões em plenário e oito de votação até agora.

Tiveram 100% de aproveitamento em sessões os deputados Efraim Filho, Hugo Motta, Luiz Couto, Manoel Júnior, Pedro Cunha Lima, Rômulo Gouveia, Veneziano Vital do Rêgo e Wilson Filho.

Aguinaldo Ribeiro (PP) faltou a quatro sessões em plenário e três de votação. Benjamim esteve ausente em uma de cada. Damião Feliciano (PDT) não compareceu a três. Wellington Roberto (PR) faltou a uma sessão de votação e a quatro em plenário.

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