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Sessão é marcada por debates sobre estradas e transporte alternativo

Sessão é marcada por debates sobre estradas e transporte alternativoOs deputados estaduais ocuparam a tribuna do plenário Deputado José Mariz, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), nesta terça-feira (13), para debater vários temas. Entre eles, a regulamentação do transporte alternativo e a reforma de rodovias no interior do Estado.

O deputado Carlos Batinga (PSC) foi um dos primeiros a discursar na tribuna. Ele destacou a presença da presidente Dilma Rousseff (PT), no município de São José de Piranhas, no Sertão paraibano, para visitar as obras de transposição do rio São Francisco.

“A boa notícia apresentada pela presidente é a criação de um terceiro turno para as obras do canal, que estão atrasadas. Essa é uma ação que certamente possibilitará que em 2016, tenhamos as águas em nosso Estado, dando a segurança hídrica tão necessária para a Paraíba”, comentou Carlos Batinga.

A visita da presidente Dilma Rousseff também foi destacada pelo deputado Anísio Maia (PT). “A presidente vai conferir de perto esta obra do Governo Federal, que vai amenizar o problema da seca que assola a região da Paraíba”, disse.

Regulamentação dos alternativos

O deputado Guilherme Almeida (PSC) ocupou a tribuna para abordar dois temas. O primeiro foi relativo ao trabalho da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da ALPB, na promoção do debate com as associações do transporte alternativo sobre o Projeto de Lei Ordinária 1.847/2014, do Poder Executivo. A matéria institui, dentro do sistema de transporte intermunicipal de passageiros estadual, o transporte público complementar de passageiros.

“Temos a certeza de que as emendas parlamentares ao projeto serão aprovadas em Plenário, também de forma unânime, como foi na CCJ [Comissão de Constituição, Justiça e Redação]. É uma matéria importante que vai beneficiar centenas de pais de família que prestam um bom serviço à sociedade e que terão a regulamentação do transporte alternativo como um trunfo”, disse.

Reforma de estradas

Outro tema abordado por Guilherme Almeida foi a manutenção da rodovia PB-095, que liga Campina Grande a Massaranduba.

“Presencio a total falta de estrutura da rodovia que liga Campina Grande, minha cidade, a Massaranduba, no Brejo. As pessoas têm sido prejudicadas com os vários buracos em um trecho de apenas 16 quilômetros. Já entramos com um requerimento solicitando a recuperação e esperamos que ele seja atendido”, comentou.

O deputado Vituriano de Abreu (PSC) também questionou a informação do Governo do Estado relativo a recuperação ou construção de mais de dois mil quilômetros de estradas na Paraíba.

Conflitos de terra

O deputado Frei Anastácio (PT) disse que visitou duas áreas caracterizadas pelo conflito de terra, próximo ao município de Mogeiro, no Vale do Paraíba. “Identifiquei a atitude criminosa por parte de capangas possivelmente contratados por proprietários de terra da Região. Foi encaminhado um ofício ao secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, cobrando uma ação enérgica contra o problema”.

O deputado João Gonçalves (PSD) lamentou o falecimento do radialista C. Rodrigues, pai do também radialista Emerson Machado, ocorrido na última sexta-feira (9), em sua residência. Em aparte, os deputados Edmilson Soares e Aníbal Marcolino, do PEN, também prestaram homenagem à família.

Sessão especial

O líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSB), criticou o formato adotado para a realização da sessão especial da ALPB, na última quarta-feira (7), para debater a situação da Saúde no Estado. “Tudo na vida tem que ter regra, tem que ter limite, seja para oposição ou para o governo, e deve ser feito um balizamento”, disse.

O deputado Anísio Maia (PT) afirmou que a sessão convocada normalmente para debater as ações de saúde no Estado, se transformou em “debate sobre a gestão da Cruz Vermelha no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, por força das denúncias no âmbito dos Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE)”.

Durante pronunciamento na tribuna, o deputado Aníbal Marcolino (PEN) lamentou as presenças do diretor técnico do HETSHL, Edvan Benevides, do chefe de Segurança da entidade, o cabo Zilvan, da Polícia Militar, e do presidente do PSB em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, na entrada da ALPB, antes de sessão especial, que contou com presença do secretário de Estado da Saúde, Waldson de Sousa, na última quarta-feira (7).

O parlamentar disse que vai entrar com uma representação no Comando Geral da Polícia Militar, cobrando explicações sobre a atitude do cabo Zilvan. “Queremos saber porque a Polícia Militar liberou um membro para comandar a segurança de um Hospital e ele estava ausente de seu posto naquele horário, incentivando a confusão”, disse.

Pedidos de Informação

O deputado Assis Quintans (Democratas) encaminhou para apreciação do plenário cinco pedidos de informação para o Governo do Estado. Para o Governo do Estado, o parlamentar quer explicações sobre os R$ 108 milhões que foram alocados na LOA 2013, fruto de uma emenda coletiva assinada por todos os deputados estaduais, com o propósito de diminuir o impacto causado pela estiagem nas diversas regiões do Estado.

Para as secretárias de Desenvolvimento Humano, Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e a Fundação de Ação Comunitária (Fac), o parlamentar pede explicações sobre o Programa do Leite da Paraíba, já que houve fechamento de pequenos laticínios.

Para as Secretarias de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, o parlamentar solicita explicações sobre a verba de R$ 59 milhões que foram alocados na Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano de 2013, para a construção de adutoras e barragens em áreas afetadas pela seca.

Para a Secretaria de Desenvolvimento Humano, Quintans pede informações sobre a destinação dos R$ 25 milhões alocados na LOA 2013, fruto de emenda coletiva para a construção de cisternas em áreas afetadas pela seca. Para a Secretaria de Turismo, o pedido de informação é por conta dos R$ 25 milhões alocados na LOA 2013 para perfurar, recuperar e instalar poços tubulares em áreas afetadas pela seca.

Da Redação com ALPB

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