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Transposição: Obras do Eixo Norte devem ser concluídas em um ano

Com a decisão da ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmén Lúcia, em cassar a liminar que suspendia a licitação para retomada dos trabalhos no Eixo Norte da Transposição, as obras devem ser retomadas nos próximos dias e finalizadas em até um ano. Ainda nesta terça-feira (20), o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, assinou a Ordem de Início de Serviço para a retomada das obras por meio do processo número 59100.000216/2017-46.

O documento estabelece um prazo de 12 meses para a execução da obra, orçada em R$ 132.000.000,00. As obras estavam suspensas desde abril, quando o Tribunal Regional Federal da 1ª (TRF-1) concedeu liminar favorável ao consórcio formado pelas empresas Passarelli, Construcap e PB Engenharia, que foi desclassificado, embora tenha apresentado a melhor proposta (em termos de valores) na concorrência para a execução do Eixo Norte.

A decisão da ministra repercutiu positivamente entre a bancada federal paraibana que vinha pleiteando a derrubada da liminar junto ao STF e também para o governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo o socialista, a retomada dessa obra vai salvar cerca de 700 mil pessoas que sofrem com a falta de água. “Essa foi uma boa notícia que nos faz sonhar e agilizar outras intervenções de interligações de bacias que estamos fazendo no Estado”, disse.

Para o senador Cássio Cunha Lima, a conclusão da obra é essencial para garantia da qualidade de vida da população que vive no Sertão paraibano. “Estivemos sempre acompanhando e trabalhando para que essa obra fosse retomada o quanto antes. Com essa decisão, devemos ter a conclusão dos trabalhos de forma mais célere”, afirmou.

Segundo o coordenador da bancada federal paraibana na Câmara dos Deputados, Wilson Filho (PTB), que se reuniu com o secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Antônio de Pádua, ontem, a determinação do ministro é que as obras sejam tomadas o quanto antes. “Essa foi uma luta da nossa bancada e que agora comemoramos com todos os paraibanos”, destacou.

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), que participou de audiência com a magistrada, no último dia 13, para sensibilizá-la sobre ação que suspendia a intervenção, comemorou a decisão. “Agora a obra poderá ser retomada. A ministra nos garantiu que analisaria o pleito e tomou uma decisão que beneficiará 7 milhões de nordestinos que precisam de água nessa região”, comentou.

Já o deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, Tovar Correia Lima (PSDB), aproveitou a decisão do STF para cobrar do Ministério da Integração Nacional a garantia da obra o terceiro ramal de entrada das águas do São Francisco que atenderá o Vale do Piancó. “Os paraibanos não podem mais esperar, pois está difícil encontrar água para abastecer as cidades paraibanas. Tem município que não sabe o que é ter água na torneira há mais de dois anos”, afirmou.

O Eixo Norte é o único que ainda não foi concluído no projeto de transposição do Rio São Francisco. Na Paraíba, a obra beneficia a região oeste do estado, através do rio São José de Piranhas. Além disso, o Eixo Norte viabiliza a chegada das águas até o Ceará, com 146 quilômetros de canais entre as cidades de Cabrobó (PE) e Jati (CE).

Correio da Paraíba

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