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Valor das multas de trânsito tem aumento de até 900%

Valor das multas de trânsito tem aumento de até 900%A partir de 1° de novembro, o motorista que for flagrado disputando corrida, executando manobra perigosa, ultrapassando pela direita ou pela contramão, sofrerá com multas mais severas. A medida, válida em todo o país, segue as alterações feitas em onze artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), por meio da lei federal número 12.971, publicada em 9 de maio deste ano. Com isso, o valor das punições aumentará em até 900%.

Ultrapassar pelo acostamento, por exemplo, deixará de custar R$ 191,54 para o infrator, e passará a custar R$ 957,70. Já quem disputar corrida, ao invés de pagar R$ 574,62, três vezes o valor da multa gravíssima que é de R$ 191,54, passará a arcar com multa de R$ 1.915,54.

Com a tentativa de inibir os condutores a praticarem essas infrações com multas de alto valor, a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STTP) de Campina Grande apresentou uma redução no número de infrações de ultrapassagem pela contramão e pelo lado direita da via. Nestes dois casos, no primeiro semestre de 2013 foram anotadas 37 ultrapassagens pela contramão, enquanto que no mesmo período desse ano foram registradas 30. Já em relação à ultrapassagem pela direita, foram notificados 31 condutores nos seis primeiros meses e 2013, enquanto que esse ano nenhum motorista foi flagrado.

De acordo com José Marques, superintendente da STTP, a diminuição dessas infrações se deu principalmente pelo trabalho de orientação que os agentes de trânsito estão desenvolvendo na cidade. Segundo ele, a punição a partir da multa está sendo o último recurso, uma vez que o trabalho de educação no trânsito tem sido prioridade na cidade. “A sinalização hoje é mais presente, as pessoas estão se conscientizando mais e o trabalho do agente de trânsito não é primordialmente multar o condutor. Ele primeiro orienta”, disse José Marques.

O superintende justificou essa afirmação apontando que o número de multas na cidade está diminuindo de forma geral.

José Marques apontou que a média de infrações em 2012 chegava a cerca de 45 mil multas, sendo que em 2013 esse número foi de 41 mil. “A multa é um fator inibidor, e a nossa recomendação é que a aplique quando a infração seja incontestável. Essas infrações mais graves estão diminuindo porque nossa atuação tem sido intensiva para evitar práticas como rachas e ultrapassagem pela contramão, por exemplo”, acrescentou.

Apesar dessa fiscalização a qual se refere o superintendente, um condutor de 35 anos, que mora em Campina Grande e pediu para não ser identificado, confirmou que quando precisa comete infrações como dirigir perigosamente, principalmente guiando motocicleta pelas calçadas. Confiante em seu modo de guiar o veículo, o empresário disse que já foi flagrado uma vez e teve que pagar uma multa no valor de R$ 574. “Quando a rua está completamente congestionada, e eu vejo que não há pedestre na calçada, eu a utilizo para andar mais rápido. Até hoje nunca bati em ninguém, mas tenho consciência de cometer a infração”, confirmou.

Com os novos valores em vigor, a infração de promover manobra arriscada utilizando um veículo passará de R$ 161,54 para R$ 1.915,54. Com esse aumento, o motorista campinense disse que pensará duas vezes antes de cometer a infração, uma vez que além de correr o risco de causar um sério acidente, o alto valor o obriga a adaptar seu modo de direção. “Eu vou ter que me adaptar e mudar esse estilo de dirigir. A obrigação de pagar esse valor tão alto faz com que valha mais a pena chegar atrasado no trabalho do que ver o salário todo indo embora em uma multa”, disse.


Artigos que sofreram modificação

Art. 173: Disputar corrida
Valor atual R$ 574,62
Novo valor R$ 1.915,40
Art. 174: Promover competições
Valor atual R$ 957,70
Novo valor R$ 1.915,40
Art. 175: Manobras arriscadas
Valor atual R$ 161,54
Novo valor R$ 1.915,54
Art. 191: Ultrapassagem pela direita
Valor atual R$ 191,54
Novo valor R$ 1.915,54
Art. 202: Ultrapassagem pelo acostamento
Valor atual R$ 191,54
Novo valor R$ 957,70
Art. 203: Ultrapassagem pela contramão
Valor atual R$ 191,54
Novo valor R$ 957,70

*Fonte: Código Brasileiro de Trânsito (CTB)
O que diz a lei 12.971/14

A pena máxima por participar de racha e por ultrapassagem pelo acostamento é de 3 anos de detenção. Se as práticas resultarem em lesão corporal grave, o condutor poderá permanecer preso de 3 a 6 anos. Se houver morte, a punição varia de 5 a 10 anos. Atualmente a lei acrescenta ao CTB que quem provocar acidente por estar bêbado ou sob efeito de drogas pode pegar a pena de dois a quatro anos de detenção.

Jornal da Paraíba

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