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Assembleia discute proteção as gestantes e combate à violência obstétrica na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (1º), através da Comissão de Direitos da Mulher, uma Audiência Pública para discutir o combate a violência obstétrica na Paraíba, orientar sobre as práticas de humanização do parto e promover a divulgação da Plano Nacional de Atenção Neonatal.

De acordo com a deputada estadual Estela Bezerra, autora da propositura em conjunto com o parlamentar Raniery Paulino, os ministérios e defensorias públicas, no âmbito federal e estadual, reconhecem a violência obstétrica como um fenômeno que precisa ser enfrentado pela sociedade e pelo segmento que produz saúde no Brasil. “Nada mais atual do que discutirmos uma legislação que dê visibilidade, potencialize a informação e que iniba a prática desse crime no nosso estado e no nosso país”, afirmou.

O deputado Raniery Paulino também é autor do Projeto de Lei 1226/2017, que considera violência obstétrica o ato praticado pelo médico, equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante, que ofenda de forma verbal ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou ainda no período puerpério.

“Estamos aqui para construir os meios eficazes para combater essas práticas e garantir integridade física e emocional das mulheres e bebês. É preciso destacar a união de forças para construção desse debate e o apoio na formatação da lei de nossa autoria”, destacou o parlamentar.

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Casa de Epitácio Pessoa, deputada estadual Daniela Ribeiro, também ressaltou a contribuição das discussões para coibir práticas tão comuns aos procedimentos obstétricos. “Nós não estamos aqui numa guerra entre médicos e pacientes. A nossa missão é assegurar a proteção, o cuidado e zelo por uma questão que muitas vezes não se tem nem conhecimento”, explicou.

Entre os profissionais de saúde que participaram da atividade, a especialista em enfermagem obstétrica e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tatiane Cavalcanti, apresentou números relacionados aos períodos que antecedem e sucedem os partos em todo país.

“As mulheres estão sendo destratadas, xingadas e submetidas a diversos procedimentos dolorosos, humilhantes e desnecessários. Atualmente 91% das gestantes estão parindo deitadas e 75% não se alimentaram para encaram o parto, mesmo que os estudos recentes já comprovem que essas práticas são nocivas a mulher e a criança”, pontuou Taciane.

As implicações jurídicas referentes à violência obstétrica foram esclarecidas pela defensora publica federal, Diana Andrade, que ainda anunciou uma deliberação nacional que será implantada em 2018, por meio de uma deliberação da Paraíba, visando o combate a violência obstétrica.

“O papel da instituição que eu represento é de escutar e saber quais as demandas das mulheres e da sociedade para identificar as violações aos direitos humanos dentro desse universo da obstetrícia. Os MPs e defensorias estão unindo forças para ampliar a divulgação e o combate a todo tipo de violência, através de uma intervenção maior e mais coordenada”, complementou Diana.

Também participaram da Audiência Pública os deputados estaduais Anísio Maia, Hervázio Bezerra, Janduhy Carneiro, Cabo Sérgio Rafael, Raoni Mendes, Anibal Marcolino e Camila Toscano; a secretária-executiva de Saúde do Estado, Maura Sobreira; a defensora pública Maria dos Remédios Mendes; e a representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Sandra Marrocos.

Agência ALPB

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