Justiça e Ministério Público na PB entram em recesso a partir desta quarta (20)

Os órgãos de Justiça e Ministério Público da Paraíba entram em recesso forense a partir desta quarta-feira (20) e retornam às atividades na segunda-feira 8 de janeiro. A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT – 13ª região), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) vão ter plantão durante o período.

JFPB

Durante o Recesso Forense, o Plantão Judiciário das Subseções de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Sousa e Patos será centralizado na sede de João Pessoa.

Oficiais de Justiça para eventual necessidade de cumprimento de diligências determinadas durante o plantão também vão estar disponíveis nas Subseções. A Justiça Federal disponibilizou telefones para as seis seções do estado.

  1. João Pessoa: (83) 99982-3061 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99982-3062 (Oficial de Justiça Plantonista)
  2. Campina Grande: (83) 99971-4007 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99971-4009 (Oficial de Justiça Plantonista)
  3. Monteiro: (83) 99113-1914 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99952-0153 (Oficial de Justiça Plantonista)
  4. Guarabira: (83) 98117-0054 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 99113-8257 (Oficial de Justiça Plantonista)
  5. Patos: (83) 98125-2857 (Diretor de Secretaria Plantonista) e (83) 98125-3312 (Oficial de Justiça Plantonista)
  6. Sousa: (83) 99967-1001 (Diretor de Secretaria Plantonista)

TJPB

Durante o recesso, os jurisdicionados podem contatar no âmbito do TJPB alguns setores como: Gerência de Protocolo e Distribuição (3216-1475); Gerência de Processamento (3216-1536); Diretoria Jurídica (3216-1592); Diretoria de Tecnologia da Informação (3216-1439); e Diretoria Administrativa (3216-1530).

A publicação dos Plantões Judiciários é de competência do diretor Especial, Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior. A escala dos plantonistas durante o recesso forense pode ser verificada no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19), páginas 4 e 5.

TRT – 13ª Região

Para as partes e advogados, o TRT funcionará durante o recesso, em primeira e segunda instâncias, 24 horas por dia, em regime de plantão. Durante o período de suspensão dos prazos processuais haverá a disponibilização normal do caderno judicial do DEJT (Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho).

MPPB

O diário oficial do dia 13 de dezembro diz que os órgãos do Ministério Público do Estado da Paraíba, durante o referido período, vai funcionar em regime de plantão da segunda-feira à quinta-feira das 14h às 17h e, nas sextas-feiras, das 8h às 12h.

MPT

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba informou que, durante o recesso, o órgão funciona em regime de plantão das 8h às 12h, tanto em João Pessoa quanto em Campina Grande para receber denúncias.

G1 Paraíba

 

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