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Motocicletas representam um perigo a mais no trânsito da Paraíba

Avenida Epitácio Pessoa, 8h. Sinal fechado. Um batalhão de motocicletas vai surgindo em meio aos carros e ônibus. Quando o sinal abre, elas saem em disparada, com pressa, na contramão, como se estivessem isentas das penalidades impostas para quem descumpre as normas de trânsito.

Com uma frota superior a 455 mil em todo o Estado, a motocicleta virou sinômimo de perigo, de estresse e um problema de saúde pública. O problema é visto na capital, nas cidades polo e nos municípios do interior, onde a fiscalização não existe.
Em 88% dos acidentes com motos, a imprudência do motociclista foi determinante para o fato, segundo dados do estudo publicado pela Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares). O mesmo estudo mostra que os tipos de acidentes mais frequentes são a colisão lateral, com pista seca, durante o dia, com passageiro na garupa e às sextas­feiras. O estudo completo está no site da Abraciclo.
Mas a verdade é que, apesar de tudo isso, não dá para pensar na mobilidade urbana das cidades sem incluir as motocicletas – isso seria um erro primário. O assunto encerra a série de reportagens ‘Cidadania & Bem comum’, produzida pelo JORNAL DA PARAÍBA e pelos demais veículos da Rede Paraíba de Comunicação. Durante uma semana a série trouxe matérias sobre lixo na ruas, falta de gentileza no trânsito, poluição sonora e educação social.
Não é difícil flagrar imprudências causadas pelas motociclistas, que tentam, a todo custo, passar na frente, fazer ‘zig zag’, subir em canteiros, passar pela contramão, criando faixa onde não existe. Atitudes como essas aumentam o risco de acidentes para todos que estão no trânsito, inclusive para os pedestres. Mas é preciso deixar claro que nem todo motociclista desrespeita as normas, alguns são exemplos, obviamente.
De acordo com o diretor do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, Edvan Bevenides, o número de pacientes que chega à unidade vítima de acidente de moto é muito alta, chegando a representar 55% de ocupação dos leitos de internação. As fraturas costumam ser mais frequentes nas pernas e braços, mas há um percentual considerável de politraumatismos e trauma crânio­encefálico, segundo o estudo da Abraciclo. Por mês são cerca de mil procedimentos cirúrgicos de urgência e emergência e mais de 3 mil atendimentos no Hospital de Trauma.
Polícia chega a apreender 50 motocicletas em uma blit em dia ‘normal’
Mas a verdade é que, apesar de tudo isso, não dá para pensar na mobilidade urbana das Motoristas e motociclistas vivem em pé de guerra. Os motoristas costumam reclamar da falta de fiscalização para as motos, mas a história não é bem assim. A legislação é ampla. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tem 17 resoluções em vigor específicas para as motocicletas; o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tem cinco portarias; e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) tem outras três resoluções. Tudo isso acrescido às normas estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
Em João Pessoa, a fiscalização é feita de forma contínua, com as blitzen realizadas pelo Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran), segundo informou o sub­comandante do órgão, major Jucier Pereira. Em uma blitz dita normal os policiais conseguem apreender cerca de 50 motocicletas. Em operações especiais, durante feriados e festas, esse número sobe para 100, segundo o major. “A fiscalização se mantém. Estamos nas ruas para coibir as irregularidades”, declarou.
Os casos mais frequentes são falta de habilitação e licenciamento atrasado, mas há também as apreensões de veículos usados na prática de crimes, conforme explicou Pereira. “As blitzen são realizadas em dias e horários indefinidos para evitar que a prática caia na rotina”, frisou o major. Segundo ele, o objetivo da polícia não é coibir o cidadão de bem a usar sua moto como transporte. “Nosso intuito é coibir as irregularidades e combater a criminalidade”, pontuou. Ele classificou de inadequada a postura de avisar a localização de uma blitz por meio das redes sociais. “Quem faz isso acaba sendo o maior prejudicado”, explicou.
De acordo com o major, muitos motociclistas quando abordados levando crianças de colo ou passageiros em excesso na moto alegam que fazem isso porque não têm condições financeiras de comprar um veículo maior para transportar a família. Se o veículo for licenciado, o excesso de passageiros deve ser resolvido no local, segundo explicou o major. “A gente sempre busca orientar os motociclistas sobre os riscos que eles se expõem e expõem a própria família”, afirmou.
Atualmente, no trânsito das cidades paraibanas, sobretudo João Pessoa e Campina Grande, as motocicletas de até 50 cilindradas (as polêmicas cinquentinhas) têm aumentado o problema. Na semana passada, a regulamentação desses veículos foi discutido em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba. Os parlamentares deliberaram sobre a criação de um conselho para debater o problema e formas para facilitar a aquisição dos documentos pelos proprietários.
O diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran­PB), Aristeu Chaves, destacou que esses veículos não pagam seguro DPVAT, “o que acarreta no SUS toda a demanda financeira dos acidentes”. O chefe de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lucas Lucena, por sua vez, disse que “os condutores desses veículos devem desenvolver a cidadania através do entendimento que devem usar equipamentos de segurança para proteção própria”.  Uma resolução do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran), publicada no último mês de dezembro, obriga o registro e emplacamento desses veículos. A fiscalização começa em abril.
Jornal da Paraíba

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